Politica de Privacidade

1. Dados Coletados

Coletamos os seguintes dados pessoais:

• Dados de cadastro: nome completo, endereco de email, nome da empresa e senha (armazenada de forma criptografada).
• Dados de uso: informacoes sobre como voce utiliza a plataforma, incluindo checklists criados, relatorios gerados e interacoes com o sistema.
• Dados tecnicos: endereco IP, tipo de navegador, sistema operacional, paginas acessadas e horarios de acesso (coletados automaticamente por meio de logs do servidor).
• Dados de pagamento: informacoes de cobranca sao processadas diretamente por nosso provedor de pagamentos e nao sao armazenadas em nossos servidores.
• Dados de clientes do usuario: nomes, telefones, emails e CPFs de clientes cadastrados pelo usuario na plataforma. Nesses casos, o usuario atua como controlador dos dados e o TechChecklist como operador.

2. Finalidade do Tratamento

Os dados pessoais sao tratados para as seguintes finalidades:

• Criacao e gestao de contas de usuario;
• Prestacao dos servicos contratados (checklists, relatorios, assinaturas);
• Processamento de pagamentos e gestao de assinaturas;
• Comunicacao com o usuario sobre atualizacoes, novidades e suporte;
• Melhoria continua da plataforma e da experiencia do usuario;
• Cumprimento de obrigacoes legais e regulatorias;
• Protecao contra fraudes e garantia da seguranca da plataforma.

3. Base Legal

O tratamento de dados pessoais realizado pelo TechChecklist fundamenta-se nas seguintes bases legais previstas na LGPD (Art. 7o):

• Execucao de contrato (Art. 7o, V): para prestacao dos servicos contratados pelo usuario.
• Consentimento (Art. 7o, I): para envio de comunicacoes de marketing e uso de cookies nao essenciais.
• Legitimo interesse (Art. 7o, IX): para melhoria da plataforma e prevencao de fraudes.
• Cumprimento de obrigacao legal (Art. 7o, II): para atendimento de exigencias legais e regulatorias.

4. Compartilhamento de Dados

Os dados pessoais podem ser compartilhados com terceiros nas seguintes situacoes:

• Provedores de servicos: empresas que nos auxiliam na operacao da plataforma (hospedagem, processamento de pagamentos, envio de emails), sempre sob acordos de confidencialidade e em conformidade com a LGPD.
• Obrigacoes legais: quando exigido por lei, decisao judicial ou solicitacao de autoridade competente.
• Protecao de direitos: para proteger os direitos, a propriedade ou a seguranca do TechChecklist, de seus usuarios ou de terceiros.

O TechChecklist nao vende, aluga ou comercializa dados pessoais dos seus usuarios.

5. Armazenamento e Seguranca

Os dados pessoais sao armazenados em servidores seguros, com as seguintes medidas de protecao:

• Criptografia de dados em transito (TLS/SSL) e em repouso;
• Senhas armazenadas com hash criptografico (bcrypt);
• Controle de acesso baseado em funcoes (RBAC);
• Backups regulares e automatizados;
• Monitoramento continuo de seguranca;
• Isolamento de dados entre organizacoes (multi-tenancy).

Os dados podem ser processados e armazenados em servidores localizados no Brasil ou no exterior, sempre em conformidade com a LGPD e garantindo nivel adequado de protecao.

6. Direitos do Titular

Em conformidade com a LGPD, voce tem os seguintes direitos em relacao aos seus dados pessoais:

• Confirmacao e acesso: confirmar a existencia de tratamento e acessar seus dados pessoais.
• Correcao: solicitar a correcao de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimizacao, bloqueio ou eliminacao: solicitar o tratamento adequado de dados desnecessarios ou excessivos.
• Portabilidade: solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor de servico.
• Eliminacao: solicitar a eliminacao dos dados tratados com base no consentimento.
• Informacao sobre compartilhamento: saber com quais entidades seus dados foram compartilhados.
• Revogacao do consentimento: revogar o consentimento a qualquer momento.

Para exercer seus direitos, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados (DPO) conforme indicado na secao 9 desta Politica.

7. Cookies

Utilizamos cookies e tecnologias semelhantes para melhorar a experiencia do usuario na plataforma. Os cookies sao classificados em:

• Cookies essenciais: necessarios para o funcionamento basico da plataforma (autenticacao, seguranca, preferencias de sessao). Nao requerem consentimento.
• Cookies de desempenho: coletam informacoes anonimas sobre como os usuarios utilizam a plataforma, ajudando na melhoria dos servicos.
• Cookies de funcionalidade: permitem que a plataforma lembre suas preferencias e personalize sua experiencia.

Voce pode gerenciar as preferencias de cookies por meio do banner de consentimento exibido no primeiro acesso ou nas configuracoes do seu navegador. A desativacao de cookies essenciais pode prejudicar o funcionamento da plataforma.

8. Retencao de Dados

Os dados pessoais sao retidos pelo tempo necessario para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, observando os seguintes criterios:

• Dados de conta ativa: mantidos enquanto a conta estiver ativa e o servico estiver sendo utilizado.
• Apos cancelamento: mantidos por 30 (trinta) dias para possivel reativacao, conforme descrito nos Termos de Uso.
• Obrigacoes legais: determinados dados podem ser retidos por prazos superiores quando exigido por legislacao aplicavel (ex.: registros fiscais por 5 anos).
• Dados anonimizados: dados que nao permitem identificacao do titular podem ser retidos indefinidamente para fins estatisticos.

9. Contato do Encarregado (DPO)

Para exercer seus direitos como titular de dados, esclarecer duvidas sobre esta Politica de Privacidade ou reportar incidentes de seguranca, entre em contato com nosso Encarregado de Protecao de Dados:

As solicitacoes serao respondidas no prazo de ate 15 (quinze) dias uteis, conforme previsto na LGPD.